NA GUERRA DO PRESUNTO, SADIA APELA À JUSTIÇA

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A BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, não gostou nem um pouco da campanha da concorrente Seara, da JBS Foods, assinada pela WMcCann e que brinca com as letras que integram o seu próprio nome, que começa com “S” e termina com “A” e que, segundo o comercial, oferece ao consumidor um presunto com menos sódio e menos gordura. Resultado: a BRF primeiro entrou com pedido de suspensão da campanha do concorrente no Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), que é o fórum correto para esse tipo de reclamação, mas não obteve êxito. Então decidiu apelar ao Tribunal de Justiça de São Paulo e conseguiu, na última quarta-feira,8, segundo o jornal Folha de S. Paulo, em sua edição da última sexta-feira, 10, liminar assinada pelo juiz Douglas Iecco Ravacci que suspende o comercial sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

 

Em seu despacho, segundo a Folha de S. Paulo, o juiz afirma que a peça publicitária induz o consumidor a pensar na marca rival (a Sadia) e só depois revela que se trata da própria Seara. A comparação promovida pela campanha, embora não pejorativa, se apoia no sucesso obtido pela rival, afirmou o magistrado em sua decisão.

No comercial, ambientado em uma padaria, uma família se dirige ao balcão e a mãe inicia a conversa com o fatiador: “Bom dia, me vê duzentos gramas de presunto, por favor?”. O fatiador pergunta de qual marca seria. As crianças logo intervêm, dando dicas a ele do nome, que começa com “S” e termina com “A”. Quando a mãe completa com a pista final de que é o presunto que está com menos sódio e gordura, o fatiador logo responde: Seara! E as crianças brincam com ele.

Nessa guerra do presunto, porém, uma informação que, segundo o site especializado PropMark, foi veiculada pelo jornal O Estado de S. Paulo de que “a BRF chegou a apresentar como prova campanhas da Sadia que ressaltam o “S”, inclusive um registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial da associação da letra com a marca” é no mínimo curiosa e em nada se fundamenta se a alegação for só a letra “S”. Em nenhum lugar do mundo nenhuma empresa é detentora de letra, número ou data e se esta deseja incluir uma letra pode até registrá-la, mas não como letra e sim e apenas como imagem, a forma como a apresenta e o registro obtido será de imagem nunca de uma letra universal, mesmo que um hieróglifo.

O Artigo 124, inciso II, da Lei 9.279/96 (da Propriedade Industrial) que trata o tema e dispõe sobre letras, algarismos e datas é cristalino a este respeito e não é permitido (não só no Brasil como em todo o mundo) o registro de letra enquanto propriedade, pois isto seria um absurdo sem precedentes na história da humanidade. Portanto, só podem ser registrados enquanto imagem e nunca, de forma alguma enquanto letra, pois o mundo ainda não enlouqueceu de vez ainda que muitos torçam para tal. Se fosse assim pobres Sandras, Sérgios, Sofias, Soraias e tantos outros que carregam o “S” e que, num absurdo destes, veriam os seus nomes usurpados como propriedade de uma empresa. Como diria Jack, o estripador, vamos por partes. Ou melhor, chamem o fatiador porque a guerra do presunto promete.

Por trás dessa guerra, é claro,  estão números, pois Eduardo Bernstein, diretor de marketing da JBS Foods (empresa dona de Seara) diz que: “Nosso presunto está cada dia melhor e vem conquistando espaço no mercado. Em São Paulo (capital), mais que dobramos nosso share de 2014 para 2015. Esse resultado é fruto do trabalho que fizemos para o aprimoramento da qualidade dos nossos produtos, o reposicionamento da marca Seara e a aceitação dos consumidores.”  O que explica a reação da concorrente, uma vez que dois corpos não ocupam o mesmo lugar no espaço e para alguém ganhar mercado, outro tem que perder.

E enquanto o filme ainda está no ar em redes sociais, melhor conferir. Ñão tem nada demais. Ou melhor, tem uma informação relevante a de que o presunto de uma tem menos sódio e gordura do que o de outra. O “S”…, bem o “S” é todos, não tem dono, só se virar logo, mais aí deixa de ser letra, torna-se imagem, neste caso o INPI até registra.

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