GOVERNOS ESTIMULAM ÓDIO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

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Muitas pessoas estão sofrendo violações da liberdade de religião ou crença de maneiras que são despercebidas pela comunidade internacional, disse na última sexta-feira, 28, durante reunião na Assembleia Geral das Nações Unidas, o especialista da ONU em direitos humanos Heiner Bielefeldt.  Bielefeldt, que é relator especial da Organização sobre a liberdade de religião ou crença, destacou que o foco global sobre o tema tem sido relacionado à utilização do direito penal em áreas como a blasfêmia, a apostasia e proselitismo. Ele descreveu a nova realidade mundial como um “ambiente cada vez mais desafiador para a segurança e as liberdades”.

O relator destacou, por exemplo, que algumas pessoas sofrem com a imposição de burocracia pesada e excessivos requisitos administrativos. Outras são confrontadas com estruturas discriminatórias no direito de família e na educação, alertando ainda que alguns governos estão promovendo a desigualdade e a estigmatização de maneiras alternativas.

Bielefeldt apresentou no mesmo encontro um relatório à Assembleia Geral das Nações Unidas abordando a escala e as causas do problema.

Em alguns casos, concluiu ele, as violações foram promovidas a partir de interpretações intolerantes das religiões ou crenças. Em outros, a religião estava sendo usado para estigmatizar identidades. Outras causas, disse o relator, incluem o exercício do controle político, a incompetência por parte de Estados falidos ou em processo de falência, ou ainda os desequilíbrios do poder social.

“A intolerância religiosa não se origina diretamente das próprias religiões”, disse Bielefeldt. “Os seres humanos são os únicos, em última análise, responsáveis pelas interpretações de mente aberta ou intolerantes.”

O relator especial observou que, em alguns casos, interpretações intolerantes de uma religião ainda são ativamente apoiadas e incentivadas pelos governos, favorecendo os crimes de ódio ou outro tipo de violência cometida em nome da religião.

“Muitas vezes, os governos autoritários são obcecados por controlar todos os tipos de atividades religiosas, a pretexto de promover relações harmoniosas entre o partido político e as pessoas”, disse ele. “Questionar essa ‘harmonia’ é um tabu, já que os governos temem que o monopólio do partido em si seja desafiado.”

As violações que estão sendo testemunhadas em todo o mundo, disse Bielefeldt, estão sendo dirigidas pelos governos, por grupos não estatais ou pela combinação dos dois.

Em países com sistemas políticos e legais disfuncionais, acrescentou o relator especial, o vácuo era tipicamente preenchido por organizações criminosas, milícias e grupos terroristas, resultando na violação de muitos direitos humanos – incluindo os de liberdade de religião ou crença.

Bielefeldt também criticou os governos relutantes em receber refugiados ou que estavam dispostos a acomodar apenas aqueles de determinados contextos religiosos, alertando contra a divisão de territórios pelas religiões.

“Estados-membros e a comunidade internacional deveriam atuar de acordo com as suas obrigações e trabalhar em conjunto para enfrentar muitos desafios globais, especialmente a atual crise dos refugiados”, concluiu o especialista.

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