IMPUNIDADE GERA IMPUNIDADE

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Mais de 800 jornalistas foram assassinados desde 2006, mas apenas 7% dos crimes foram solucionados.

Em artigo para o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, lembrado ontem, 2 de novembro, Irina Bokova, diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), afirma que a impunidade é um crime contra o exercício da liberdade de expressão.

Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO – Foto: Manuel Elias

Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO – Foto: Manuel Elias

Desde 2006, a UNESCO condenou o assassinato de mais de 800 jornalistas. Menos de 7% desses crimes foram solucionados.

Em 1963, Martin Luther King escreveu: “A injustiça que ocorre em qualquer lugar é uma ameaça para a justiça em todos os lugares. Nós estamos presos em uma rede inescapável de mutualidade, amarrados em um único tecido do destino. O que afeta uma pessoa diretamente afeta todos indiretamente”.

A impunidade é um crime contra o exercício da liberdade de expressão e dos direitos humanos de forma mais ampla. Ela encoraja os autores dos crimes, ameaça o Estado de direito, e conduz ao medo e à autocensura. Toda a sociedade sofre.

Hoje, precisamos de um novo compromisso da parte de todos, para criar um ambiente livre e seguro para os jornalistas. Precisamos de uma nova mobilização para implementar o Plano de Ação das Nações Unidas sobre a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade, encabeçado pela UNESCO. Mais do que nunca, devemos fazer de tudo para proteger os jornalistas e combater a impunidade. Isso é essencial para a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16.10, para garantir o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais.

Devemos acelerar o ritmo. As Nações Unidas aprovaram várias resoluções de referência para promover a segurança dos jornalistas e acabar com a impunidade dos ataques contra eles. Em todo o mundo, a UNESCO desenvolve as capacidades dos sistemas judiciários e das forças de segurança sobre questões de segurança e do Estado de Direito, trabalhando com governos, ONGs, associações profissionais e jornalistas. Cada vez mais governos estão integrando as normas internacionais sobre a segurança de jornalistas à sua legislação nacional e de mídia.

Todos devemos fazer mais.

Neste Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, eu chamo todos os Estados-membros para que façam de tudo para levar os autores à Justiça, por meio do desenvolvimento e do fortalecimento de leis e mecanismos, em conformidade com as leis humanitárias internacionais e as resoluções da ONU em vigor.

Eu apelo à mídia, à sociedade civil, à polícia e ao sistema judiciário para que aprofundem os esforços para prevenir a violência contra jornalistas, para aumentar a proteção de jornalistas em perigo e para processar os autores dos ataques.

Encorajo todos para que se posicionem junto à UNESCO para condenar todos os ataques fatais contra jornalistas, para pedir a investigação completa de tais crimes, e para exigir a punição adequada para os que cometeram tais violações.

Devemos todos redobrar os esforços para conscientizar sobre a importância da liberdade de expressão, o que inclui o direito à expressão sem medo de retaliações violentas.

P.S.: No Brasil de uma mídia plutocrática, sempre a serviço das mais sórdidas elites, tais crimes não chegam a ocorrer com tamanha dimensão, pois muitos de seus profissionais econtram-se enovelados aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como a maioria de nossos colunistas da grande imprensa. Resta apenas aos independentes serem vítimas. Os que o são em nome da grande imprensa, repetimos, são raros, raríssimos; mais lamentavelmente existem para seus amigos e suas famílias.

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