“Em 2009, o Congresso aprovou uma lei contra a violência, que deveria proteger a mulher. Mas, até agora, não foi implementada, por falta de regulamentação e orçamento”, disse em entrevista à Agência Brasil a ativista Vilma Ripoll. “Na prática, uma mulher espancada, que cria coragem de deixar o marido, não tem para onde ir.”
Segundo Vilma, a Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda que é preciso haver um abrigo para cada dez mil habitantes, um espaço onde a mulher vítima de violência possa se esconder com os filhos e obter ajuda legal e psicológica para enfrentar a situação. “Mas, na cidade de Buenos Aires, onde vivem 3 milhões de pessoas, só existe um. Na província de Buenos Aires, com uma população de 16 milhões, só existem três refúgios”, informou.
Karina Abregu é uma das vítimas da violência e conta que sobreviveu graças à ajuda de uma organização não governamental (ONG), que juntou doações em dinheiro e paga a advogada dela. Karina foi queimada com álcool pelo marido. Ela teve 55% do corpo queimados. “Passei seis meses em terapia intensiva e fui despedida do trabalho”, disse. “Tive que me mudar para a casa da minha irmã porque meu ex-marido continuava passando na porta de casa, me seguindo. Ele só ficou na cadeia 33 dias. Depois foi solto para esperar o julgamento em liberdade.”
A ativista Manuela Castaneda diz que a principal reinvindicação das mulheres é fazer cumprir a lei, fornecendo os meios necessários para que as vítimas possam realmente se sentir protegidas. “Esse não é um problema privado, que acontece dentro da casa das pessoas. E um problema político, porque o Estado não dá as devidas garantias – apesar de termos uma mulher na Presidência e uma bancada feminina representando 40% da Câmara dos Deputados. E temos juízes e funcionários públicos que ignoram as denúncias das mulheres ou soltam seus agressores.”
O Congresso argentino está discutindo um projeto de lei que crime cantadas consideradas mais agressivas, o chamado “assédio verbal”. A prática poderá ser punida com multa de até R$ 240. Uma legislação parecida já existe na Bélgica e no Peru. Na Argentina, a discussão ganhou força a partir de uma denúncia gravada pela jovem Aixa Rizzo, de 20 anos, e postada no Youtube.
No vídeo, gravado pelo celular, Aixa conta que, dia após dia, ouvia grosserias de trabalhadores de um canteiro de obra perto da sua casa. Ela tentou denunciar o assédio verbal à policia – sem resultado. Mas, nas redes sociais, o caso ganhou repercussão, provocando um debate nacional.
“O femicídio é o final mais trágico de uma história que pode começar muito antes, com uma cantada agressiva”, disse a ativista Carina Monja. “Tudo faz parte de um mesmo quadro de violência contra a mulher. Além do assédio verbal, as mulheres são vítimas da violência dos meios de comunicação, onde muitas vezes aparecem seminuas, tocadas por homens, como se fossem objetos”, criticou.
