DESIGUALDADES DESAFIAM DIREITOS DA CRIANÇA

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“Sou jovem, mulher e negra. Os dados apresentados aqui não são os números. Eles são realidade, marcam a minha vida e a dos meus amigos”, disse Michelly Melo, 16 anos, participante da Plataforma dos Centros Urbanos em São Paulo, durante seu discurso no Seminário Nacional sobre Redução das Desigualdades Intramunicipais: Rumo à Inclusão de Crianças e Adolescentes em Centros Urbanos. O encontro aconteceu na última terça-feira, 14, na capital paulista, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Prefeitura de São Paulo.

Parte das comemorações pelos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o seminário apresentou uma análise realizada pelo UNICEF e o Instituto Paulo Montenegro sobre as desigualdades que afetam a infância e a adolescência, tendo como base dados de oito capitais brasileiras: Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo. Essas cidades participam da Plataforma dos Centros Urbanos, uma iniciativa do UNICEF, das prefeituras, dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e organizações da sociedade civil.

“O Brasil avançou muito ao longo dos 25 anos de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente. No entanto, muitos desafios permanecem, porque milhares de meninos e meninas foram deixados para trás no que diz respeito à garantia dos seus direitos. Alguns dos maiores desafios apresentam-se justamente nas grandes cidades”, destacou, durante o evento, o representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl.

Um dos dados mais impressionantes diz respeito à educação. “Em uma sala de aula com 30 alunos, por exemplo, você terá em média 11 estudantes com mais de dois anos de atraso nos territórios com maior defasagem idade-série no conjunto das oito cidades estudadas. Nos territórios onde a distorção ocorre em menor proporção, serão em média dois alunos atrasados. Isso torna o desafio para professores e estudantes completamente desigual”, explicou Ana Lúcia Lima, diretora executiva do Instituto Paulo Montenegro.

Os dados de homicídios também chamam atenção. Nos territórios com menor incidência de homicídios de crianças, adolescentes e jovens entre 10 e 19 anos, a probabilidade de um deles ser vítima de homicídio é praticamente nula. Nos territórios com as piores taxas, essa probabilidade salta para 136 a cada 100 mil.

Durante o seminário, os representantes dos municípios também apresentaram suas iniciativas pela redução de desigualdades e debateram caminhos para o aperfeiçoamento de políticas públicas que priorizem as populações mais vulneráveis.

Alguns dos principais achados da análise feita pelo UNICEF e o Instituto Paulo Montenegro são:

Cobertura de pré-natal – Ao nascer em um território (distrito, subprefeitura, regional, etc.) com melhor cobertura de atenção pré-natal, um bebê tem quatro vezes mais chance de sua mãe ter feito pelo menos as sete visitas médicas recomendadas quando comparado a um bebê nascido nos territórios com pior cobertura.

Taxa de mortalidade neonatal – Um bebê que nasce nos territórios intramunicipais com maior taxa de mortalidade neonatal tem quase quatro vezes mais risco de morrer antes de completar 28 dias do que aqueles nascidos em territórios com menor taxa de mortalidade neonatal.

Taxa de distorção idade-série no ensino fundamental na rede pública municipal – Dos mais de 1,8 milhão de crianças matriculadas no ensino fundamental da rede pública municipal das oito capitais analisadas, pelo menos 430 mil estão mais de dois anos atrasadas em relação ao ano escolar esperado para sua idade. Isso significa que um quarto dos estudantes de ensino fundamental das escolas públicas municipais está com distorção idade-série.

No grupo de territórios com menor incidência de distorção idade-série, 7% do total dos estudantes estão mais de dois anos atrasados em relação ao esperado. A proporção salta para 37% nos territórios com maior incidência de distorção idade-série.

Gravidez na adolescência – Adolescentes e jovens de até 19 anos são mães de 8,1 em cada 100 bebês que nascem nos territórios com baixa incidência de gravidez na adolescência. Essa proporção sobe para 26,4 em 100 nos territórios onde essa incidência é maior.

Homicídios de adolescentes de 10 a 19 anos – Mais de 2 mil adolescentes e jovens nessa faixa etária foram assassinados nas oito capitais analisadas num período de 12 meses. Enquanto nos territórios com menor incidência de homicídios nessa faixa etária a probabilidade de um deles ser vítima de homicídio é praticamente nula, nos territórios com piores taxas de homicídio entre 10 e 19 anos essa probabilidade salta para 136 a cada 100 mil.

Expostos aos piores índices de violência letal vivem mais de 820 mil adolescentes e jovens. Isso equivale a apenas 18% dos jovens que vivem nessas capitais. Porém, provêm desses mesmos territórios 53% das vítimas de homicídios de 10 a 19 anos.

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