O alerta da água

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Hoje, dia 22 de março de 2007, é o Dia Mundial da Água. Para lembrar a data a Organização Não-Governamental (ONG) WWF içou um balão gigante na Esplanada dos Ministérios em Brasília, o resultado é a bela foto de José Cruz, da Agência Brasil, que você vê aqui.

Em todo o mundo, hoje é um dia de reflexão sobre o uso e a preservação de um bem vital para a vida no planeta ameaçado pela poluição e os desmatamentos. A água deve se tornar, em pouco tempo segundo cientistas, o mineral mais precioso de todo o planeta e muitos podem morrer devido a sua escassez.

Nas reportagens que você lê aqui, a discussão começa a tomar novos rumos. Para o governo, a água deve ser tratada como assunto de soberania nacional. Para a Pastoral, deveria ser gratuita aos pobres:

 


Uma questão de soberania

José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil


Brasília – O fato de o Brasil deter 13% da água doce do planeta é motivo de preocupação para o governo, não no sentido da abundância, mas quanto à soberania nacional em relação aos recursos hídricos, revelou o secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marley Caetano de Mendonça. Essa preocupação, segundo o secretário, tem levado o Estado brasileiro a se “proteger”, ao não considerar como águas internacionais os rios compartilhados com os países vizinhos.

“Esse é um tema central de discussão no âmbito do governo. Temos tido o cuidado de garantir a soberania sobre as águas subterrâneas e de nossos rios. É uma questão de estratégia de estado não considerar recursos hídricos compartilhados como águas internacionais”, informou o secretário, depois de encontro, em Brasília, com representantes do governo e da sociedade civil, que discutiu o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).

Segundo Mendonça, o governo precisa tomar esse “cuidado” pois qualquer erro pode interferir no desenvolvimento do Brasil. “Com esse cuidado, pautamos os tratados específicos com os vizinhos, evitando que futuramente haja interferência internacional na gestão de nossas águas”, frisou. Mendonça ressaltou, ainda, que essa preocupação marca os tratados sobre recursos hídricos com os países da região amazônica.

O secretário do MMA disse que no momento não há nenhum tipo de problema referente ao compartilhamento de águas com os vizinhos, “nem para o futuro”. E que não existem preocupações com as duas bacias hidrográficas internacionais brasileiras: a Amazônica, cujas nascentes de alguns rios estão localizadas nos países fronteiriços, e a do Rio Paraná, quando o processo se dá de maneira inversa – o Brasil é “fornecedor” de água.

 


Água para os pobres, e de graça

Brasília – A Comissão Pastoral da Terra (CPT) reivindica que a água seja inserida na legislação brasileira como um dos direitos humanos básicos. A mudança evitaria a cobrança de taxa pelo uso dos recursos hídricos não seja repassada aos pobres, sendo subsidiada. As propostas foram apresentadas pelo coordenador da CPT, Roberto Malvezzi, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que teve como tema “Água – Uma abordagem ambiental e de direitos humanos”.

Para Malvezzi, a água no Brasil não é vista como um direito do cidadão, mas apenas como uma necessidade. “As igrejas e as organizações não governamentais lutam para que a água seja reconhecida como um direito humano, fundamental para a vida, e não apenas como uma necessidade, como coloca a legislação brasileira”, afirma.

De acordo com ele, há uma diferença profunda entre “direito” e “necessidade”. No primeiro caso, ressalta, o Estado tem responsabilidade perante o cidadão, sendo obrigado a garantir o direito à água. Mas, segundo Malvezzi, existe uma resistência do governo e das empresas distribuidoras que querem fazer uso privado da água, “por isso preferem a expressão necessidade que é mais genérica”.

“Se fosse um direito constitucional, a empresa não poderia cortar o produto sob qualquer pretexto. Ela seria processada por violação de um direito humano. Daí a resistência”, explicou, alegando interesses financeiros por trás da defesa do atual sistema pelo governo e pelo setor privado.

Ao mesmo tempo, o coordenador da CPT defende que não haja cobrança pelo uso da água pelos mais pobres. “Como a água é um direito humano, ninguém pode ficar sem ela. Há aqueles que não podem pagar pelo seu uso. Então, o governo deve implementar uma tarifa social muito baixa ou subsidiar o produto”, sugere. “Tem que haver uma distinção no uso da água e nos valores a serem cobrados aos ricos e aos pobres”.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, presente à audiência pública, observa que o direito à água já é uma realidade no Brasil. Quanto à sua distribuição gratuita, ele fez uma ressalva de que “é possível” desde que a sociedade pague por esse benefício aos pobres, ou que se estabeleça uma tarifa social mínima. “A água gratuita é uma discussão a ser feita, pois quem paga a conta é a sociedade”, sublinha.

 

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