Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Reconhecer como iguais a cultura erudita e a popular, democratizar o acesso, ampliar o financiamento de projetos e estabelecer políticas para o setor. Esses são os principais pontos do caderno de diretrizes gerais do Plano Nacional de Cultura (PNC), lançado hoje em Brasília.
O plano vem sendo discutido desde 2003, em seminários. Dois anos depois do início dos debates, a Emenda Constitucional 48 determinou a realização plurianual do PNC. As diretrizes que serão apresentadas hoje ainda deverão ser discutidas em ciclos de debate nas cidades de Belo Horizonte, Curitiba, Brasília, Teresina e Belém até setembro, para então seguirem para o Congresso Nacional.
O texto final do plano deverá substituir o Projeto de Lei nº 6.835/2006, que cria o PNC de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG) e relatoria do deputado Frank Aguiar (PTB-SP). O relator assina o caderno de diretrizes em parceria com o Ministério da Cultura. Atualmente, o projeto tramita na Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
Para a consolidação das diretrizes do plano, além de discussões regionais com a organização de seminários e fóruns virtuais, ainda foram feitos dois estudos, um pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e outro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que, juntos, traçaram um diagnóstico da cultura brasileira.
Os documentos trazem informações que pautam o PNC e os rumos da política cultural brasileira. Um exemplo é a conclusão do IBGE de que o artesanato é a atividade cultural mais presente nos 5.564 municípios brasileiros está em 64,3% deles seguido da dança, em 56,1%, e das bandas musicais, presentes em 53,2%. Já o Ipea concluiu que os recursos da Lei Rouanet, de incentivo à cultura, ficaram centralizados no eixo Rio-São Paulo.
Para que o plano seja colocado em prática, no entanto, o governo ainda deve passar por outra batalha no Congresso. Além da aprovação do projeto de lei que cria o PNC, será necessária a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/2003 que estabelece a destinação de 2% dos recursos da União para a cultura.
O marco regulatório internacional do PNC é a Convenção para a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), da qual o Brasil é signatário. Ela determina aos países que pelo menos 1,5% da arrecadação tenha este fim.
Ainda que Ministério da Cultura e Câmara tenham todo este caminho pela frente, o caderno de diretrizes do PNC é otimista em relação aos prazos: prevê a aprovação da proposta final do plano pelo Congresso ainda em 2008. Assim que entrar em vigor, será válido por dez anos.
As metas
Brasília – Em um documento de 88 páginas, o Ministério da Cultura e a Câmara dos Deputados resumem as diretrizes da política cultural brasileira para os próximos dez anos. O caderno do Plano Nacional de Cultura (PNC) está disponível na internet, no site do Ministério da Cultura, mas a Agência Brasil antecipou os principais pontos do texto. A finalidade é impulsionar a produção cultural brasileira com base num diagnóstico do setor.
Desde que a Emenda Constitucional 48 foi aprovada, em 2005, o plano é previsto na Constituição Federal. Por meio do PNC, o governo espera concretizar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que irá promover audiências públicas, fóruns e instâncias de participação da sociedade no setor em níveis municipal, estadual e federal.
No total, o PNC tem sete conceitos e valores norteadores, 33 desafios e cinco estratégias gerais. Desta forma, estão organizadas mais de 200 diretrizes divididas por modalidades de ação do Estado. As propostas do plano foram construídas desde 2003, em conferências, seminários regionais e fóruns virtuais.
As cinco estratégias gerais são: fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira, universalizar o acesso dos brasileiros à produção cultural, ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável e consolidar os sistemas de participação social na gestão das políticas públicas.
Para chegar a essas diretrizes, dois estudos foram conduzidos, em 2006, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para traçar o diagnóstico da cultura no país.
Resultados do IBGE mostram que o artesanato está presente em 64,3% dos 5.564 municípios brasileiros, seguidos da dança, com 56,1%, e da música, com 53,2%. Os dados mostram ainda que a capoeira é praticada em 48,8% da cidades, as manifestações tradicionais populares e também as musicais estão em 47,2%, os corais em 44,9%, o teatro em 39,9%, blocos carnavalescos em 34,2% e o desenho e a pintura somam 25,3%.
Os grupos menos presentes são associações literárias (9,4%), cineclubes (4,2%) e o circo (2,9%). Com base nestes e outros dados fornecidos pela pesquisa, uma das estratégias do plano é estimular a valorização dos repertórios tradicionais e das novas modalidades circenses por meio de atividades da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Em entrevista concedida há cerca de dois meses à Agência Brasil, o presidente da fundação assegurou que o setor passa por completa reestruturação.
Na parte de políticas gerais, também traçadas a partir do diagnóstico das pesquisas, o caderno do PNC cita a necessidade de se combater as desigualdades regionais e desconcentrar a infra-estrutura e os meios de acesso cultural, já que mais de 75% dos municípios não possuem centros culturais e os índices de carência de museus, teatros e salas de cinema são ainda maiores.
Desta forma, o caderno de diretrizes não aponta quanto e quando serão pactuados recursos para estímulo a determinado setor cultural quem desempenha o papel executivo na distribuição de recursos para o setor é o programa Mais Cultura (o PAC da Cultura), que terá investimentos de R$ 4,7 bilhões até 2010.
A entrevista
Brasília – Uma das ações de destaque no Plano Nacional de Cultura (PNC) é a universalização do acesso à produção cultural. O texto estabelece que as ações práticas para que isso ocorra serão executadas por meio do programa Mais Cultura.
Segundo o coordenador-geral do PNC, Gustavo Vidigal, as diretrizes do plano devem direcionar a política cultural brasileira, mas é o Mais Cultura que assume o papel executivo de destinar recursos ao setor estão previstos R$ 4,7 bilhões até 2010.
No caso do acesso, o plano estabelece diretrizes e o programa Mais Cultura, que é o PAC da Cultura, é que aponta as ações para dar resposta a esses problemas que você identifica. A relação entre cultura e cidade está se aproximando cada vez mais. Então, para você fruir a produção cultural, o espaço urbano precisa possibilitar isso também, disse Vidigal, em entrevista à Agência Brasil.
Questionado se o plano também prevê, no contexto de universalização do acesso à produção cultural, melhorias no transporte público já que cidades como Brasília distanciam a população menos favorecida dos centros culturais ele reiterou que esse é um dos desafios que o Mais Cultura deve resolver.
Brasília é um exemplo interessante, uma cidade que está segregada espacialmente. Então, para você dar resposta ao problema do acesso, você tem que dialogar, necessariamente, com a cidade, com os bairros e o Mais Cultura prevê isso que é o nosso conjunto de ações de curto, médio e longo prazo, destacou.
O PNC será acompanhado e avaliado periodicamente pelo Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), órgão colegiado do Ministério da Cultura composto por representantes dos governos federal, estaduais e municipais, terceiro setor, Senado, Câmara dos Deputados, além de segmentos técnicos e artísticos.
