O debate sobre o aborto no Brasil está de volta. Em uma série de reportagens, a Agência Brasil trata do tema. Mostra a disposição do ministro da Saúde para a realização de plebiscito e o xilique da Igreja Católica, e também uma entrevista com a antropóloga Débora Diniz (em foto de José Cruz, da Agência Brasil) que rasga o véu do preconceito que envolve o tema. Boa leitura:
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A antropóloga e professora do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB) Débora Diniz conhece bem a realidade das mulheres que têm de optar pela realização de um aborto.
Ela acompanhou durante um ano várias mulheres que passavam por gestações de risco nos ambulatórios do Hospital Universitário de Brasília (HUB) e no Hospital Regional da Asa Sul (HRAS).
Para ela, o processo está equivocado no Brasil pois as mulheres que têm que recorrer à ilegalidade por não se sentirem preparadas para a maternidade acabam sendo julgadas pela sociedade.
“Essas mulheres estão entre duas representações muito dolorosas: entre as pecadoras e as assassinas. O que nós temos que mostrar é que elas não são nenhuma das duas coisas. São mulheres comuns que não querem filhos naquele momento”.
Para a antropóloga, o aborto é um dos maiores desafios morais que um ser humano pode enfrentar. Por isso, ela defende que o tema seja encarado de forma mais humana na sociedade brasileira.
Sobre os casos de mulheres que receberam diagnóstico de inviabilidade fetal, ou seja, que constataram que o bebê que estava sendo gerado não teria chance de sobreviver, Débora Diniz conta que o sofrimento das mães é redobrado, pois elas têm ainda que enfrentar uma negociação judicial para garantir a possibilidade do aborto.
As mulheres que não se sentem preparadas para assumir a maternidade sofrem, além do dilema moral, o conflito de ter que atuar na ilegalidade, recorrendo a métodos inseguros e pondo a vida em risco.
Débora Diniz acredita que o Estado brasileiro deveria dar condições para que as pessoas tomem suas próprias decisões sobre ter ou não um filho já concebido.
“A gestação não pode ser um dever imposto pelo Estado, ela tem que ser um direito de escolha”, defende a antropóloga.
Ela também argumenta que o Brasil, por ser um estado laico (que se opõe a tudo o que tenha qualquer ligação com a religião organizada), deve dar a liberdade para que as pessoas possam manifestar as crenças que quiserem, inclusive crença alguma.
“Nós não temos uma defesa do aborto. O que nós defendemos é que as mulheres e seus companheiros são seres suficientemente autônomos para tomar as melhores decisões sobre suas vidas”, analisa.
Ministro da Saúde defende plebiscito
Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendea realização de um plebiscito para decidir se o aborto deve ser legalizado no Brasil. O plebiscito é uma forma de consulta popular, prevista na Constituição Federal, em que a população é consultada antes de o governo tomar uma decisão.
Como sanitarista e como ministro, estou lutando, e já estou fazendo isso para que a sociedade discuta de maneira aberta (…). O meu entendimento é que, dadas as especificidades, a importância e relevância do tema, essa questão deveria ser submetida a um plebiscito, afirmou o ministro, ao participar da abertura da 1ª Reunião Regional da Sociedade Civil sobre Determinantes Sociais da Saúde, na semana passada.
Durante a solenidade, a Rede Feminista de Saúde entregou ao ministro uma carta assinada por várias entidades ligadas ao movimento de mulheres elogiando a atitude de Temporão de trazer de volta ao debate a questão da legalização do aborto no país.
Cabe ao movimento de mulheres vir a público manifestar seu reconhecimento à coragem do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de levar este tema ao debate, diz a carta da Rede Feminista de Saúde. Segundo o documento, no país são realizados cerca de 220 mil procedimentos de curetagem pós-aborto na rede pública e dois mil abortos legais, decorrentes de violência sexual e risco de vida para a gestante.
A sua manutenção [do aborto]como prática ilegal em nada contribuiu para a vida e a saúde das mulheres; pelo contrário, alimenta o medo e o risco de vida das mulheres, obrigadas a recorrer à indústria clandestina do aborto inseguro, diz um trecho da carta.
A carta afirma que a Rede Feminista repudia as tentativas de intimidação e a manipulação de informações com o fim claro de inviabilizar um debate franco com a sociedade sobre o tema do aborto.
Temporão também afirmou que é contrário à redução da idade para a esterilização, ao ser questionado sobre a possibilidade de alteração da Lei 9263/96, que estabelece a idade mínima de 25 anos para que homens e mulheres façam essa opção. Uma das propostas (313/07), do deputado Maurício Trindade (PR-BA), reduz para 23 anos a idade mínima para esterilização.
Isso me preocupa muito, porque essa é uma decisão extremamente grave e muito complexa, que pode afetar muito a vida futura das pessoas, de homens e mulheres. E não acho que essa seja uma solução para a questão do planejamento familiar. A solução para a questão do planejamento familiar é mais informação, mais educação e mais acesso aos métodos anticoncepcionais, afirmou.
Para Temporão, o mais importante é garantir o acesso aos métodos anticoncepcionais com regularidade nos postos de saúde. Segundo ele, no ano passado foram distribuídos 250 milhões de preservativos masculinos. Neste ano, o ministério deve comprar um bilhão de unidades do produto.
O ministro disse que ainda não conversou sobre aborto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que na primeira oportunidade abordará o tema.
Igreja católica dá xilique com o debate
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A idéia de discutir mudanças na legislação sobre a possibilidade de realização de aborto no Brasil é um absurdo, na visão do arcebispo de São Paulo e secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Odilo Scherer. Ele argumenta que a Constituição brasileira não prevê a prática de aborto e que o direito de viver é intocável e não pode ser submetido a consulta.
“Eu sou uma pessoa que vive. Eu tenho um direito à vida que eu não aceito que ninguém toque. Nenhum de nós gostaria de pôr em plebiscito o direito de viver, que é um direito inalienável, intocável. Os bebês não-nascidos são seres humanos e têm esse mesmo direito”, afirma Dom Scherer.
Comentando a aprovação recente em Portugal da possibilidade de realização de aborto no país, o arcebispo disse que o Brasil não precisa imitar tudo o que os países fazem. “As pessoas não-nascidas são seres humanos e a sociedade deve zelar como um todo pelo direito intocável à vida dessas pessoas, desses seres humanos, tanto mais que são inocentes e indefesos”, diz.
Historicamente, a Igreja Católica tem se posicionado contra a prática do aborto, com base no princípio de que a vida humana começa no momento da concepção. Em diversas ocasiões a CNBB se manifestou pela inviolabilidade do direito à vida que atinge a todo ser humano.
“Reafirmamos o princípio ético do pleno respeito à dignidade e à vida do ser humano, não importando o estágio de seu desenvolvimento ou a condição em que ele se encontra”, diz uma nota publicada pela Confederação em 2004. Na mensagem pela celebração do Dia Mundial da Paz, em 1º de Janeiro deste ano, o Papa Bento XVI diz que “o aborto e as pesquisas sobre os embriões constituem a negação direta da atitude de acolhimento do outro que é indispensável para se estabelecerem relações de paz estáveis”.
