Não passou desapercebida pelos povos indígenas a decisão da ONU, tomada na quinta-feira, dia 13 de setembro de 2007, que prevê benefícios a tribos por empresas que explorarem recursos naturais em suas áreas. Será uma nova batalha para essas empresas, conforme noticiário produzido pela Agência Brasil. Na foto, um índio da tribo Kayapó.
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Declaração dos Povos Indígenas, aprovada ontem (13 de setembro de 2007) pela Organização das Nações Unidas (ONU), propõe que os países criem mecanismos para discutir impactos e benefícios da instalação de grandes empreendimentos e da exploração de recursos naturais em terras originais.
Antes de se instalar um complexo hidrelétrico ou de se autorizar a exploração de minério em terras indígenas, o Estado brasileiro terá agora que escutar as etnias afetadas, destacou a socióloga Azelene Kaingang, integrante do Warã Instituto Indígena do Brasil.
A medida está em outros acordos internacionais relacionados à proteção da biodiversidade, dentro do princípio do consentimento prévio informado. A meta, explicou, é preservar o meio ambiente e a diversidade cultural dos povos indígenas.
Segundo a socióloga, além de garantir o processo de consulta, será função do Estado assegurar mecanismos de participação “plena e efetiva dos povos indígenas na discussão dos empreendimentos”.
A Declaração dos Povos Indígenas, que tem 46 artigos, recomenda medidas para assegurar o direito de participação política dos índios, o acesso à terra e aos recursos tradicionais. Também sugere aos países membros da ONU o respeito à autonomia dos indígenas
Declaração dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU, prevê direito a terra e participação
Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou ontem (13 de setembro de 2007) a Declaração dos Povos Indígenas. Ela recomenda medidas que assegurem o direito de participação política dos índios, acesso à terra e aos recursos tradicionais e preservações do territórios.
O texto foi aprovado com votos contrários de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. Outros 143 países votaram a favor e 11 se abstiveram. O documento não é um marco legal obrigatório, e os países podem decidir se cumprem as recomendações.
A declaração também condena a discriminação contra os indígenas e propõe a adoção de medidas assegurando a participação dos índios na formulação de políticas voltada para essa população. Além disso, reconhece o direito dessas etnias de decidir sobre seu desenvolvimento econômico, social e político. Ao todo, vivem em cerca de 70 países 370 milhões de indígenas, segundo a ONU.
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse que o documento é uma forma de os países membros da ONU e os povos indígenas se reconciliarem com passado doloroso e seguir em frente para avançarem na garantia dos direitos humanos, justiça e desenvolvimento para todos.
Em nota lida pela porta-voz do secretário durante a cerimônia de aprovação da Declaração, Ki-moon também chamou a sociedade civil a pressionar pela inclusão dos índios nas políticas públicas.
Em 2006, a Declaração dos Povos Indígenas foi adotada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. No entanto, três países africanos Botsuana, Namíbia e Nigéria questionou os princípios de auto-determinação, relacionados à territorialidade. O argumento era de que isso poderia enfraquecer a integridade ou a unidade política de nações.
