Marcando o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, lembrado anualmente em 3 de maio, funcionários da ONU destacaram a dependência entre os direitos humanos, as sociedades democráticas e o desenvolvimento sustentável para o livre fluxo de informação e a liberdade de imprensa.
A ONU afirmou que estes direitos fundamentais são vitais na prestação de informações aos cidadãos em todo o mundo e para o próprio progresso.
“A liberdade de imprensa e o livre fluxo de informações são necessários não apenas para informar os cidadãos sobre os Objetivos [de Desenvolvimento Sustentável], mas também para lhes permitir responsabilizar os seus líderes para cumprir as promessas que fizeram”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em sua mensagem para a data.
Os novos Objetivos Globais da ONU, aprovados em setembro de 2015 e que devem ser cumpridos até 2030, incluem garantir a segurança de jornalistas – em um momento em que um profissional de mídia é assassinado a cada cinco dias, alertou a UNESCO.
“Os meios de comunicação – incluindo, cada vez mais, as novas mídias online – servem como nossos olhos e ouvidos. Todos nos beneficiamos da informação que fornecem”, acrescentou Ban Ki-moon. Para ele, os direitos humanos, as sociedades democráticas e o desenvolvimento sustentável dependem do livre fluxo de informações, enquanto o direito à informação depende da liberdade de imprensa.
Anualmente, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é observado para enfatizar esses princípios fundamentais, como o de proteger a independência dos meios de comunicação, e para honrar trabalhadores da mídia que arriscam e perderam a vida no exercício da sua profissão, disse o secretário-geral.
A Assembleia Geral da ONU designou o 3 de maio como Dia Mundial da Liberdade de Imprensa em 1993. O tema deste ano é “Acesso à informação e às liberdades fundamentais – este é um direito seu!”
Há 250 anos, a primeira legislação formal sobre o direito à informação foi promulgada, na região onde atualmente estão localizadas a Suécia e a Finlândia. “Avanço histórico naquela época, tal ato serve de inspiração até hoje, quando, de maneira crescente, os governos adotam leis que permitem o acesso público à informação”, lembrou a UNESCO.
Além disso, há 25 anos, na Namíbia recentemente saída do processo de independência, foi aprovada a histórica Declaração de Windhoek sobre Liberdade de Imprensa, o que preparou o caminho para o reconhecimento do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa pelas Nações Unidas.
Ban disse que está muito preocupado com o ambiente cada vez mais restritivo para os trabalhadores da imprensa em muitos países, alertando que “as restrições à liberdade de expressão coloca algemas no próprio progresso”.
“Um ambiente de mídia livre, independente e segura é essencial. No entanto, muitas vezes, os jornalistas são ameaçados, perseguidos, obstruídos ou até mesmo mortos na busca de informações. Muitos adoecem na prisão, alguns em condições terríveis, por lançar luz sobre falhas do governo, corrupção empresarial ou problemas da sociedade”, disse o secretário-geral.
“Sem este direito fundamental, as pessoas são menos livres e têm menos poder. Com ele, podemos trabalhar juntos por um mundo de dignidade e oportunidade para todos”, disse Ban.
UNESCO: Um profissional de mídia é assassinado a cada cinco dias
A diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova, destacou que o recebimento e a divulgação de informações, tanto offline quanto online, são pilares da democracia, da boa governança e do Estado de Direito.
Bokova lembrou em sua mensagem para a data que, no ano passado, o mundo aprovou a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de orientar todos os esforços nos próximos 15 anos para acabar com a pobreza, proteger o planeta e assegurar prosperidade e paz duradoura para todos.
Os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) incluem uma meta sobre o acesso público à informação e a proteção de liberdades fundamentais – dois objetivos inter-relacionados que estão entre os principais aceleradores do progresso através da nova Agenda.
“Neste momento de turbulência e mudança em todo o mundo, incluindo novos desafios que exigem cooperação e ação em âmbito mundial, a necessidade de informação de qualidade nunca foi tão importante – isso requer um ambiente sólido para a liberdade de imprensa, assim como sistemas que funcionem bem para garantir o direito de saber das pessoas”, disse Bokova.
A chefe da UNESCO também destacou a importância da Agenda 2030. “Isso inclui a segurança de jornalistas, em um momento em que, de forma trágica, um profissional de mídia é assassinado a cada cinco dias. Isso não pode continuar”, afirmou.
Orientada pelo Plano de Ação das Nações Unidas sobre a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade, a UNESCO afirmou estar trabalhando com governos de todo o mundo para criar um ambiente livre e seguro para jornalistas e trabalhadores de mídia em todos os lugares.
“Neste espírito, eu chamo todos a se unirem na defesa e no apoio à liberdade de imprensa e ao direito de acesso à informação. Isso é essencial para os direitos e para a dignidade humana, para as nossas aspirações quanto ao desenvolvimento sustentável e para a determinação comum de se construir a paz duradoura”, concluiu Bokova.
Acesse o site especial sobre o tema, realizado pela UNESCO e pelo Centro de Informação da ONU para o Brasil (UNIC Rio), em https://nacoesunidas.org/segurancadejornalistas
