As propostas e idéias vindas da sociedade civil e dos órgãos governamentais serão captadas pelos Correios, conforme determina a Portaria 500/2005, do Ministério das Comunicações, que estabelece os critérios e procedimentos para a elaboração do Programa Anual de Selos Comemorativos e Especiais da ECT.
A data limite para o recebimento de idéias e sugestões para as emissões de 2009 é 1º de junho/2008. As propostas devem vir acompanhadas de histórico com justificativa para a emissão pretendida, bem como de sua importância no contexto nacional ou internacional.
As sugestões recebidas serão analisadas pelo Departamento de Filatelia e Produtos e aquelas que atenderem aos critérios exigidos serão apresentadas à Comissão Filatélica Nacional, em julho deste ano, para que sejam escolhidos os motivos que comporão a Programação Filatélica de selos comemorativos e especiais de 2009.
São considerados temas apropriados para emissão de selos aqueles associados a temas como artes, cultura popular, datas comemorativas, arquitetura, esportes, fauna, flora, literatura brasileira, personalidades, preservação do meio ambiente, turismo e ações governamentais.
