Michel Temer, o interino, que ocupa desde hoje, 12, a cadeira da presidenta eleita do Brasil, Dilma Rousseff, recorreu ao lema positivista da bandeira brasileira “Ordem e Progresso” como marca de sua interinidade no cargo. “A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual”, justificou Temer no seu primeiro pronunciamento à Nação. Criada pelo publicitário Elsinho Mouco faz uso de tipologia em perspectiva que remete aos primórdios das artes gráficas. A expressão positivista da bandeira brasileira idealizada por Raimundo Teixeira Mendes como representação dos ideais republicanos depois de outro golpe no Brasil, desta vez contra a Monarquia, em 15 de novembro de 1889, é expressão do lema positivista do século XIX criado pelo filósofo francês Auguste Comte: “O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim”.
Só que no âmbito do direito, do qual Michel Temer é oriundo, o positivismo ou juspositivismo é expressão de um risco eminente, pois é visto como o direito imposto pela vontade do ser humano, ou seja, direito posto, direito positivo. O positivismo jurídico elimina qualquer hipótese do envolvimento divino nas ações humanas, assim como da natureza, ou da razão, como defende o Jusnaturalismo. Sem fazer trocadilho, não deixa de ser temeroso o cenário mesmo que todo colorido de azul como o novo logo do governo federal.
