PROCURADORES E JUÍZES ESGARÇAM O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL

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Por Carlos Franco

O Ministério Público Federal sob o olhar complacente da Procuradoria-Geral da República esgarça nos últimos meses o Poder Judiciário no Brasil. Juízes, promotores e procuradores atingem, com atos e atitudes, o coração da imparcialidade que é o sustentáculo da Justiça, o primado do Direito. Tudo em nome de fugazes flashes de uma mídia com longa tradição golpista em sintonia com os interesses das elites que ela representa e defende e em nome das quais sustenta uma opinião depois compartilhada por “midiotas” (os que acreditam em tudo o que leem)  e por desinformados – muitos deles inocentes, que seguem os passos dos que consideram vencedores ou “salvadores da Pátria”, ainda que sabotadores desta mesma Pátria. Em comum não sonham com o ideal de Nação, de uma Pátria para todos, mas apenas com um País capaz de satisfazer seus interesses, inclusive e sobretudo os mais vis.

Sem dar valor à imparcialidade que se espera do Poder Judiciário, alguns dos integrantes do Ministério Público Federal decidiram golpear os ritos e os primados do Direito capazes de assegurar justamente aquilo que se espera da Justiça, a imparcialidade, e, por meio dela, o distanciamento necessário aos julgamentos. Só que, quando assim agem esses homens e essas mulheres do Direito, de forma parcial, ainda que para satisfazerem a mídia, as elites e as massas que influenciam e insuflam, golpeiam o Estado de Direito e por tabela enfraquecem as duas outras pilastras nas quais se solidifica a República: o Poder Legislativo e o Poder Executivo.

Os dias que vivemos, a despeito da falta de conhecimento e formação intelectual de procuradores, que acabam por virar memes de internet e motivo de piada nas redes sociais, nos apontam uma longa jornada rumo a uma tragédia, onde a Justiça que deveria ser cega, corre o risco eminente de se tornar caolha. E nesse ínterim chegar à condição mais insolente de todas que Ruy Barbosa preconizou em seus escritos há mais de um século:

“A pior das ditaduras é a ditadura do poder judiciário, contra ela não há a quem recorrer.”

O mais estarrecedor, porém, é que o ovo da serpente tenha sido chocado com a complacência inexplicável da Procuradoria-Geral da República, a quem se subordina o Ministério Público Federal. E complacente porque os sinais dados de parcialismo nas investigações da Operação Lava-Jato foram constantes e renitentes. E, se a Justiça deve ser imparcial e cega, aqueles que com dinheiro público zelam pelo Estado de Direito e suas prerrogativas como sobretudo aquele que ocupa a principal cadeira da Procuradoria-Geral da República, deve ter olhos bem abertos para que não golpeiem o Pode Judiciário como agora, criando um ambiente de instabilidade jurídica por força de midiática vaidade.

Jogam assim os nossos profissionais do Direito, que com os recursos públicos do mandato popular ocupam seus cargos no Poder Judiciário, o próprio juramento que um dia fizeram ao tornarem-se advogados aos confins, às postas restantes dos Correios onde ficam documentos esquecidos:

“Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

Um juramento que tomando emprestado os versos de Carlos Drummond de Andrade, para alguns hoje não passa de “um quadro na parede”, e seguindo o verso, “como dói” para os que assistem esses episódios dos dias que correm.

O exercício do Direito a favor de um golpe na Democracia e por tabela um duro golpe no Poder Judiciário, envolvendo-o, para satisfazer uma mídia hipócrita, em densas nuvens negras; é algo a se lamentar. Complacente, talvez descrente, como a estátua que fica na frente do Poder Judiciário dos Estados Unidos da América, que ilustra este nosso editorial, à Justiça caberá escrever as páginas futuras da História, anotando injustiças e erros.

É o Estado de Direito e a Democracia, por meio do seu instrumento, o voto, que se tornaram réus de uma sanha e de uma caçada sem precedentes ao Poder Executivo cujo poder emana do povo e em nome dele é exercido. Mas a mídia não o quer e tem entre seus seguidores aqueles que rasgaram o juramento que outrora fizeram de respeito ao Estado Democrático de Direito para pegarem o primeiro atalho e com ele conquistarem o brilho passageiro dos flashes, como os serial killer que matam para verem os nomes impressos nos jornais. A História cobrará o seu preço. E certamente não será tão complacente como a estátua norte-americana da Justiça.

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